Para facilitar a leitura e compreensão destes Termos e Condições Gerais de Uso e Serviços, apresentamos abaixo um sumário do seu conteúdo:

1. Definições

2. Adesão

3. Condições gerais de uso

4. Cadastro

5. Funcionalidades

6. Propriedade Intelectual do DOMINAX

7. Obrigações dos Usuários

8. Tratamento dos dados

9. Licença do Uso de Imagem

10. Política de Nomes e Perfil

11. Política de Penalidades

12. Do Uso de Cookies

13. Disposições Gerais

2. ADESÃO:

2.1 Este documento regula as condições de uso dos serviços da PLATAFORMA, sendo um contrato entre os USUÁRIOS e DOMINAX. Ao utilizar os serviços oferecidos pela PLATAFORMA, você concorda com todos os termos e condições aqui descritos, bem como com as leis aplicáveis.

2.2 VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE DOMINAX CONSIDERARÁ O USO DOS SERVIÇOS COMO ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.

2.3 AO ACEITAR ESTES TERMOS, O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO E O BOM FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA.

2.4 O USUÁRIO CONSENTE COM O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS E TRATADOS PELDOMINAX COM OUTRAS EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO OU PRESTADORAS DE SERVIÇO.

2.5 Caso você NÃO CONCORDE com estes termos, NÃO acesse, visualize, baixe ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço da DOMINAX.

3. CONDIÇÕES GERAIS DE USO:

3.1 DOMINAX é apenas uma PLATAFORMA de cessão de espaço publicitário, sendo sua responsabilidade limitada ao funcionamento correto da PLATAFORMA e suas funcionalidades, conforme descrito neste documento. DOMINAX não se responsabiliza por: (i) negociações entre USUÁRIOS; (ii) verificação da qualificação dos ANUNCIANTES; (iii) qualidade dos anúncios; (iv) pagamentos entre USUÁRIOS; (vii) danos causados por terceiros, como ataques hackers e softwares maliciosos; e (viii) qualquer outro ato ou fato decorrente da conduta dos USUÁRIOS.

3.2 DOMINAX permite que VISITANTES e ANUNCIANTES se comuniquem diretamente, sem qualquer intervenção na negociação ou execução do que foi negociado. DOMINAX não é intermediário ou fornecedor de quaisquer serviços ou produtos anunciados na PLATAFORMA, nem empregador/representante/agente de qualquer ANUNCIANTE cadastrado.

3.3 DOMINAX: a) Disponibiliza a PLATAFORMA ao USUÁRIO e verifica a documentação enviada pelos USUÁRIOS, mas não tem relação com os ANUNCIANTES cadastrados, não sendo responsável por danos causados aos VISITANTES ou terceiros por atos dos ANUNCIANTES. b) Não tem relação com os VISITANTES cadastrados, não sendo responsável por danos causados aos ANUNCIANTES ou terceiros por atos dos VISITANTES. c) Não intermedia negociações entre USUÁRIOS, sendo responsabilidade destes acertar as condições do negócio, como valor, qualidade, forma, prazo, etc. d) Não interfere em negociações entre USUÁRIOS, sendo responsabilidade destes acertar as condições das negociações, como valor, qualidade, forma, prazo, etc.

3.4 Como DOMINAX não participa das transações realizadas entre os USUÁRIOS, ele não pode obrigar os USUÁRIOS a cumprirem as obrigações assumidas durante as negociações.

3.5 DOMINAX não será responsável por quaisquer danos sofridos pelos USUÁRIOS devido à indisponibilidade temporária da PLATAFORMA.

4. CADASTRO:

4.1 Os USUÁRIOS devem se cadastrar na PLATAFORMA, preenchendo todos os dados solicitados e declarando que atendem aos seguintes requisitos: a) Ser maior de idade e plenamente capaz. b) Ter capacidade para aceitar estes termos, fornecendo todas as informações necessárias de forma verdadeira e correta, sob pena de responsabilidade penal e civil. c) Possuir um número de telefone móvel válido e um endereço de e-mail para contato.

4.2 É responsabilidade exclusiva dos USUÁRIOS fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais. DOMINAX não se responsabiliza por dados falsos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos USUÁRIOS.

4.3 VISITANTES: a) E-mail A coleta do e-mail é para identificá-lo e permitir o uso correto da PLATAFORMA, garantindo a qualidade dos serviços. A base legal é a execução do contrato.

4.4 ANUNCIANTES: a) Nome b) Sobrenome c) Filiação d) Número do CPF e) Cópia do Documento de Identificação (frente e verso) f) Vídeo de Apresentação g) Número de Telefone Móvel h) Dados de Atendimento

4.5 A coleta desses dados é para identificá-lo e permitir o uso correto da PLATAFORMA, garantindo a qualidade dos serviços e prevenindo fraudes. A base legal é a execução do contrato.

4.8 DOMINAX se reserva o direito de usar todos os meios válidos para identificar seus ANUNCIANTES, podendo solicitar dados adicionais e documentos, incluindo antecedentes criminais. O uso da PLATAFORMA pelo ANUNCIANTE está condicionado ao envio dos documentos solicitados.

4.9 Se um cadastro for considerado suspeito de conter dados errôneos ou falsos, DOMINAX pode suspender temporária ou definitivamente o USUÁRIO responsável, sem aviso prévio. Em caso de suspensão, o USUÁRIO não terá direito a indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou danos morais.

4.10 Para melhor utilização da PLATAFORMA, o ANUNCIANTE deve manter seu perfil atualizado com: i) descrição do perfil; ii) horários de atendimento; iii) tempo de atendimento; iv) serviços prestados; v) serviços adicionais; e, vi) localidades de atendimento.

4.11 O anúncio é único, pessoal e identificado pelo CPF do ANUNCIANTE cadastrado, devendo pertencer à pessoa física com os documentos fornecidos no cadastro. Não pode ser compartilhado, pertencer a grupo de pessoas, ser cedido ou comercializado. Simulação, ocultação de informações ou indução a erro são infrações graves e sujeitam o ANUNCIANTE a penalidades, além das sanções legais.

4.11.1 O ANUNCIANTE está ciente de que, ao excluir sua conta, todas as informações serão restauradas ao reativá-la, mantendo a integridade dos dados, pois o anúncio está vinculado ao CPF cadastrado.

4.12 É proibida a criação de mais de um cadastro por USUÁRIO na PLATAFORMA. Em caso de multiplicidade de cadastros.

4.13 O USUÁRIO deve notificar DOMINAX imediatamente, através dos canais de contato disponíveis na PLATAFORMA, sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. O USUÁRIO é o único responsável pelas operações realizadas em sua conta, já que o acesso é feito mediante senha de seu conhecimento exclusivo.

4.14 O USUÁRIO deve notificar DOMINAX imediatamente, através dos canais de contato disponíveis na PLATAFORMA, sobre qualquer irregularidade de outros USUÁRIOS que possa causar danos aos próprios USUÁRIOS, à PLATAFORMA, a DOMINAX ou a terceiros.

4.15 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou qualquer forma de transferência do cadastro do USUÁRIO.

4.16 O apelido utilizado pelo USUÁRIO na PLATAFORMA não pode ser semelhante ao nome DOMINAX, nem sugerir qualquer vínculo com DOMINAX.

4.17 A critério exclusivo de DOMINAX, cadastros de USUÁRIOS considerados ofensivos ou que infrinjam os termos deste documento ou a legislação vigente podem ser excluídos, inabilitados, limitados, suspensos ou bloqueados por tempo indeterminado, sem aviso prévio ou indenização.

4.18 DOMINAX se reserva o direito de não permitir novo cadastro de USUÁRIOS que já tenham sido cancelados, inabilitados, bloqueados, excluídos ou suspensos da PLATAFORMA. Também não será permitida a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais foram cancelados, bloqueados, inabilitados, excluídos ou suspensos por infrações às políticas da PLATAFORMA ou à legislação vigente.

4.19 DOMINAX se reserva o direito de, unilateralmente e sem aviso prévio, anuência ou indenização, recusar qualquer solicitação de cadastro de um USUÁRIO na PLATAFORMA, bem como cancelar, inabilitar, bloquear, excluir ou suspender o uso de um cadastro previamente aceito.

4.20 O cadastro deve ser atualizado regularmente a cada 6 meses através de Mídia de Verificação, para garantir a autenticidade da identidade do ANUNCIANTE. DOMINAX pode solicitar a qualquer momento a autenticação facial do ANUNCIANTE, garantindo a segurança da identidade.

4.21 Ao concordar com este documento, o USUÁRIO declara estar ciente de que é o único responsável pelo seu cadastro. Qualquer prejuízo causado pela inserção de informações desatualizadas, inexatas ou falsas não poderá ser imputado a DOMINAX ou à PLATAFORMA.

 

5. FUNCIONALIDADES:

5.1 DOMINAX pode, a qualquer momento e sem aviso prévio ou indenização, editar ou excluir funcionalidades existentes, bem como adicionar novas funcionalidades à PLATAFORMA.

5.2 No momento do cadastro, os USUÁRIOS terão acesso às funcionalidades contratadas na PLATAFORMA, declarando que leram, compreenderam e aceitaram todos os termos deste documento.

5.3 O ANUNCIANTE pode ser removido, temporária ou definitivamente, da listagem de sua cidade ou de outros filtros de pesquisa, mesmo que tenha uma assinatura ativa, caso se recuse repetidamente a verificar sua identidade através das ferramentas da PLATAFORMA.

5.4 A PLATAFORMA pode estabelecer regras que restrinjam o acesso a determinadas funcionalidades, de acordo com critérios comerciais, incluindo a estipulação de dias e/ou horários para aplicar tais restrições, conforme os planos ou ausência destes no perfil do usuário.

5.5 Os USUÁRIOS podem publicar reviews sobre outros USUÁRIOS através de uma funcionalidade específica, sujeitos à moderação da PLATAFORMA nas seguintes situações: a) Quando o review for reportado pelo USUÁRIO avaliado. b) Quando contiver palavras ou conteúdo ofensivo. c) Quando contiver informações pessoais que identifiquem terceiros, marcas ou propriedade intelectual. d) Quando infringir os Termos de Uso ou as Diretrizes da Comunidade. e) Quando contiver informações manifestamente falsas, caluniosas ou difamatórias. f) Quando infringir qualquer regulamento ou legislação aplicável à PLATAFORMA.

5.6 Os reviews são vinculados internamente ao CPF do USUÁRIO e, em caso de exclusão de um anúncio e criação de um novo, os reviews permanecerão vinculados ao USUÁRIO.

5.7 Se o USUÁRIO realizar autoavaliações com o objetivo de fraudar a funcionalidade e induzir outros usuários ao erro, estará sujeito às penalidades previstas neste documento, incluindo banimento.

5.8 DOMINAX se reserva o direito de não moderar determinado review, caso este não infrinja suas políticas, e está isento de responsabilidade civil, penal e administrativa pelo conteúdo gerado por terceiros, sendo sua obrigação apenas manter o funcionamento regular da PLATAFORMA.

5.9 A PLATAFORMA tem o direito de restringir as mídias publicadas por um ANUNCIANTE, parcial ou totalmente, cuja visualização pode ser limitada aos VISITANTES, de acordo com critérios estabelecidos pela PLATAFORMA, como a regularidade do cadastro, a assinatura de planos ou ausência destes, bem como o comportamento do USUÁRIO, conforme as diretrizes da comunidade.

 

6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA DOMINAX:

6.1 O USUÁRIO reconhece que, através deste documento, recebe uma licença de uso da PLATAFORMA, que é intransferível e não pode ser sublicenciada, para uso em território nacional ou estrangeiro, enquanto durar a adesão a este termo. É proibido usar a PLATAFORMA de forma contrária ao previsto neste documento.

7. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS:

7.1 Responsabilidades exclusivas do USUÁRIO: a) Pela escolha, negociação, acerto de preço, forma de pagamento e contratação de outros USUÁRIOS; b) Pela veracidade dos dados informados na PLATAFORMA; c) Pela segurança de sua senha e uso de seu cadastro na PLATAFORMA; d) Pela resolução de problemas decorrentes de negociações resultantes de anúncios na PLATAFORMA; e) Pela atualização de seus dados cadastrais (especialmente telefone e e-mail) e dados de pagamento (especialmente o CPF para pagamento via PIX); f) Por quaisquer danos causados a terceiros, outros USUÁRIOS, à PLATAFORMA ou à DOMINAX, decorrentes do uso das funcionalidades da PLATAFORMA.

7.2 Os USUÁRIOS não devem usar a PLATAFORMA para fins ou meios ilegais, difamatórios, discriminatórios, abusivos, ofensivos, agressivos, injuriosos, vexatórios, enganosos, caluniosos, violentos, vulgares, de assédio, ameaça ou uso de falsa identidade, ou qualquer uso que possa prejudicar a DOMINAX, outros USUÁRIOS ou terceiros.

7.3 Em nenhuma hipótese o USUÁRIO responsabilizará a DOMINAX por informações falsas inseridas por outros USUÁRIOS na PLATAFORMA. O USUÁRIO deve informar a DOMINAX sobre quaisquer informações falsas que identificar na PLATAFORMA.

8. TRATAMENTO DOS DADOS:

8.1 Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, todo o tratamento de dados realizado pela PLATAFORMA observará a boa-fé e os princípios estabelecidos, respeitando os requisitos legais.

8.2 Em todos os casos, seus Dados Pessoais serão compartilhados com terceiros apenas para atender às finalidades estabelecidas e no estrito limite necessário para que tal finalidade seja atingida.

9.0 Seus dados serão tratados de acordo com o Aviso de Privacidade, que regula a coleta, uso, armazenamento, tratamento e segurança das informações pessoais dos Titulares, e pode ser acessado no site.

10. DA LICENÇA DO USO DE IMAGEM:

10.1 O USUÁRIO autoriza, de forma gratuita, irrestrita, irrevogável e irretratável, a DOMINAX a utilizar sua imagem nos anúncios inseridos na PLATAFORMA, seja em formato de foto ou vídeo, sem que isso viole seus direitos de imagem.

10.2 O USUÁRIO está ciente e concorda com o uso de tecnologia de reconhecimento facial para prevenir fraudes e manter a integridade do sistema. Os dados de reconhecimento facial coletados serão armazenados de forma segura e acessados apenas por profissionais autorizados.

11. POLÍTICA DE NOMES E PERFIL:

11.1 Qualquer nome que não esteja de acordo com nossa Política de Nomes estará sujeito a penalizações.

11.2 Os nomes devem: a) Conter entre 5 a 18 caracteres. b) Não conter símbolos. c) Não conter números. d) Não conter ameaças. e) Não conter xingamentos, apelidos, ou tratamentos sexistas, racistas ou transfóbicos. f) Não conter conteúdo abusivo que degrade alguém. g) Não incitar o medo. h) Não divulgar outras mídias ou redes sociais. i) Não divulgar datas, localidades ou períodos de tempo.

12. POLÍTICA DE PENALIDADES:

12.1 As penalidades para USUÁRIOS que infringirem os Termos de Uso da PLATAFORMA são: i) suspensão; e ii) banimento.

12.2 Suspensão é a medida temporária de paralisação dos anúncios do ANUNCIANTE ou de acesso à PLATAFORMA de um USUÁRIO.

12.3 Banimento é a medida definitiva de exclusão dos anúncios do ANUNCIANTE ou de acesso à PLATAFORMA de um USUÁRIO.

12.4 Em caso de suspensão, para retornar após o prazo informado, o USUÁRIO deve pagar a Taxa de Retorno, calculada da seguinte forma: (Nº de dias de suspensão) X Valor diário de penalização = Taxa de Retorno

12.5 Se a Taxa de Retorno não for paga, ao final do período de suspensão, o anúncio do USUÁRIO permanecerá fora da listagem até que a Taxa de Retorno seja paga.

12.6 Além das hipóteses de banimento mencionadas, o USUÁRIO será banido permanentemente da PLATAFORMA após receber três suspensões consecutivas.

12.7 O pagamento da Taxa de Retorno antes do final do período de suspensão não afasta a penalidade. O USUÁRIO só terá acesso à PLATAFORMA e seus anúncios após o término da suspensão.

12.8 DOMINAX se reserva o direito de investigar, através dos meios e informações disponíveis, e aplicar as penalidades previstas neste documento, caso os USUÁRIOS violem os termos, se comportem de forma inadequada ou ilegal.

12.9 DOMINAX se reserva o direito de deliberar a melhor decisão para cada caso concreto que indique infração ao presente documento, comportamento inadequado ou ilegal.

12.10 Além do disposto no subitem anterior, é vedado ao USUÁRIO, sujeitando-o a penalização imediata:

 

 

12.11 É vedado ao USUÁRIO, sujeitando-o a penalização imediata: a) Utilizar documentos falsos ou pertencentes a terceiros; b) Infringir a política de nomes; c) Utilizar imagens, vídeos e mídias em geral, incluindo comparações, falsos ou pertencentes a terceiros; d) Publicar imagens diferentes do vídeo de comparação; e) Compartilhar o anúncio com mais de uma pessoa ou grupo; f) Publicar conteúdo ou manifestar-se de modo que viole, infrinja ou divulgue informações de terceiros, incluindo direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca comercial ou outra propriedade intelectual.

12.12 DOMINAX tem o direito de excluir, suspender ou banir um perfil sem apresentar ao USUÁRIO as razões determinantes, quando estiver no estrito cumprimento dos seus Termos de Uso e Condições, de decisão judicial ou administrativa emanada pela autoridade policial, com fundamento no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

13. DO USO DE COOKIES:

13.1 DOMINAX usa cookies para melhorar sua experiência de usuário. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo quando você visita nosso site. Esses arquivos contêm informações sobre suas atividades de navegação e nos ajudam a fornecer um serviço melhor e mais personalizado.

13.2 Podemos usar cookies de sessão, que são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador, e cookies persistentes, que permanecem em seu dispositivo até que você os exclua ou eles expirem. Usamos esses cookies para reconhecê-lo quando você retorna a DOMINAX e para lembrar suas preferências e configurações.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS:

14.1 Qualquer cláusula ou condição deste documento que, por qualquer razão, seja considerada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, que permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

14.2 A falha de DOMINAX em exigir quaisquer direitos ou disposições destes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente seu direito dentro dos prazos legais.

14.3 Todos os materiais, patentes, marcas, registros, domínios, nomes, privilégios, criações, imagens e todos os direitos conexos e relacionados com a PLATAFORMA e desenvolvidos por DOMINAX são e permanecerão de única e exclusiva propriedade de DOMINAX. Os USUÁRIOS concordam em não praticar atos que prejudiquem esses direitos e em não reivindicar qualquer direito ou privilégio sobre os mesmos.

14.4 DOMINAX pode alterar este documento a qualquer momento, publicando uma versão revisada em nosso site. Recomendamos que você visite esta seção do nosso site periodicamente. Para contribuir com o bom relacionamento, também publicaremos um aviso sobre essas mudanças.

14.5 Este documento constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO e DOMINAX e é regido pelas Leis Brasileiras. Fica eleito o foro da cidade de Campinas/SP como único competente para resolver questões decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.